Bioética aplicada aos cuidados paliativos: questão de saúde pública

Cenedesi Júnior, Mario Angelo

doi:10.1590/1983-803420233532PT

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Sumário

Pesquisa • Rev. Bioét. 31 • 2023 • https://doi.org/10.1590/1983-803420233532PT copiar

Bioética aplicada aos cuidados paliativos: questão de saúde pública

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Resumo

Cuidados paliativos são um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade de vida do paciente e de sua família quando a doença já não responde a tratamentos curativos. Abrangem cuidados físicos, psicológicos, espirituais e sociais, entendendo a morte como um processo natural, não acelerando nem retardando seu desfecho. Esta revisão integrativa qualitativa selecionou 131 artigos sobre bioética e cuidados paliativos publicados nos últimos cinco anos, analisando 10 deles. Esses estudos destacam a importância da bioética no contexto dos cuidados paliativos, abordando temas como definição, morte, final de vida e a necessidade de equipe multiprofissional interdisciplinar. A espiritualidade também desempenha papel relevante, com o paciente e a família no centro das decisões, baseadas em uma comunicação eficaz. Cuidados paliativos buscam proporcionar conforto, dignidade e suporte integral para pacientes em fase avançada de doenças, permitindo que tenham o máximo de qualidade de vida possível em seus últimos momentos.

Cuidados paliativos; Cuidados paliativos na terminalidade da vida; Bioética; Saúde pública

	Autores; ano	Periódico	Título	Objetivo	Método	Conclusão
A	Chaves e colaboradores; 2021 ¹⁴	Revista Bioética	“Cuidados paliativos: conhecimento de pacientes oncológicos e seus cuidadores”	Verificar a percepção sobre cuidados paliativos, diretivas antecipadas de vontade e ordem de não reanimar de pacientes oncológicos e seus cuidadores, bem como a relação destes com os profissionais de saúde.	Pesquisa descritiva quantitativa, realizada entre 2018 e 2019 no centro de alta complexidade em oncologia de um hospital universitário brasileiro. A amostra contou com 200 participantes (100 pacientes oncológicos e 100 cuidadores informais).	Desconhecimento por parte dos participantes relacionado a questões ligadas ao findar da vida, bem como um conflito entre distanásia e reanimação obstinada. Os resultados também relatam a importância dos profissionais de saúde estarem capacitados ao exercício da função.
B	Lima, Manchola-Castillo; 2021 ¹⁵	Revista Bioética	“Bioética, cuidados paliativos e libertação: contribuição ao ‘bem morrer’”	Refletir sobre o morrer e as contribuições que a bioética tem dado ao assunto, seja por meio dos princípios tradicionais de autonomia e dignidade, seja por meio da defesa de uma nova categoria: a libertação, proposta pela bioética de intervenção com base em Paulo Freire.	Pesquisa qualitativa, de abordagem hermenêutica, reflexiva, sociocrítica e analítica, cujo objetivo é demonstrar que a libertação pode contribuir para formar profissionais e pacientes mais críticos, comprometidos e livres, capazes de enfrentar um momento de tanta vulnerabilidade como é o da morte.	O artigo defende que a adoção do conceito de libertação na reflexão bioética sobre cuidados paliativos pode contribuir no processo de “morrer bem”.
C	Floriani; 2021 ¹⁶	Cadernos de Saúde Pública	“Considerações bioéticas sobre os modelos de assistência no fim da vida”	Discutir os três campos assistenciais institucionalizados nas sociedades contemporâneas para cuidados no fim da vida e seus respectivos modelos de morte: a eutanásia/suicídio assistido; a futilidade médica; e a calotanásia, fundamento do moderno movimento hospice.	Ensaio que analisa de que modo os modelos propostos impactam a vida dos pacientes, bem como a fragilidade conceitual de algumas das bandeiras tradicionalmente utilizadas, como a da dignidade humana.	É proposto um debate bioético acerca da necessidade de serem repensados alguns postulados, especialmente aqueles referentes à eutanásia. Apresenta e analisa a fundamentação ética e filosófica da calotanásia e suas implicações para a organização de boas práticas de cuidados no fim da vida.
D	Esperandio, Leget; 2021 ¹⁷	Revista Bioética	“Espiritualidade nos cuidados paliativos: questão de saúde pública?”	Apresentar o estado da arte sobre a temática, trazer breves orientações sobre como identificar necessidades espirituais e descrever quatro ferramentas úteis para esse cuidado.	Revisão integrativa com estudos indexados no Portal de Periódicos Capes, na Biblioteca Virtual em Saúde, na SciELO e no PubMed, utilizando os termos “cuidado espiritual and cuidados paliativos”, “espiritualidade and cuidados paliativos” e “bioética”. Foram encontrados 18 estudos empíricos publicados entre 2003 e 2018: quatro dissertações, duas teses e 12 artigos.	Reflete sobre os campos da bioética e da teologia pública e a correlação desses com a saúde pública. O texto apresenta recomendações para subsidiar políticas públicas voltadas à implementação do cuidado espiritual na assistência paliativa no Brasil.
E	Maingué e colaboradores; 2020 ¹⁸	Revista Bioética	“Discussão bioética sobre o paciente em cuidados de fim de vida”	Identificar fatores que influenciam a tomada de decisões de profissionais de saúde diante de pacientes em cuidados de fim de vida internados em unidades de terapia intensiva.	Trata-se de pesquisa quantitativa realizada em dois hospitais paranaenses, entre março e maio de 2018, com amostra de 45 integrantes de equipe multiprofissional.	O artigo deixa evidenciada a preocupação dos entrevistados a respeito da autonomia, proteção da dignidade e preservação da qualidade de vida dos pacientes e familiares por meio da decisão compartilhada. Porém, a tendência de obstinação terapêutica para cumprir o dever profissional mostrou necessidade de mais discussões e formação em cuidados paliativos para minimizar conflitos éticos.
F	Fusculim e colaboradores; 2022 ¹⁹	Revista Bioética	“Diretivas antecipadas de vontade: amparo bioético às questões éticas em saúde”	Analisar o contexto atual de implementação das diretivas antecipadas de vontade no Brasil a partir do conhecimento de profissionais da área de medicina e enfermagem, bem como identificar potenciais contribuições da bioética para sua implementação.	Trata-se de estudo exploratório, transversal, de abordagem quantitativa, com participação de 143 médicos e enfermeiros. Foi aplicado questionário eletrônico em plataforma on-line, objetivando analisar o contexto atual de implementação das diretivas antecipadas de vontade no Brasil a partir da percepção dos participantes.	De acordo com o artigo, saber o que são as diretivas facilita o processo de deliberação com o paciente, sendo os conhecimentos em bioética fundamentais para embasar a decisão de profissionais no momento de escolher a melhor conduta a ser adotada.
G	Cecconello, Erbs, Geisler; 2022 ⁵	Revista Bioética	“Condutas éticas e o cuidado ao paciente terminal”	Analisar a abordagem direcionada ao paciente terminal, uma vez que ética e cuidado precisam estar presentes em uma relação cautelosa, que suscita discussões e diferentes interpretações no meio médico.	Trata-se de revisão integrativa de bibliografia realizada a partir de análise e integração de trabalhos encontrados em múltiplas bases de dados on-line, como SciELO, PubMed, portal do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Código de Ética Médica (CEM), além de periódicos, plataformas e obras impressas. A busca incluiu publicações de 2001 a 2020, sendo selecionados 23 artigos.	A abordagem das condutas e dos cuidados em pacientes terminais é de extrema importância, haja vista as possibilidades de e as discordâncias que estas podem causar. O artigo conclui que os cuidados paliativos devem ser prestados por equipe multiprofissional, de modo a promover o cuidado integral ao paciente e seus familiares, respeitando aspectos biopsicossociais e espirituais.
H	Espíndola e colaboradores; 2018 ²⁰	Revista Bioética	“Relações familiares no contexto dos cuidados paliativos”	Revisão narrativa da literatura, ou seja, trata-se de levantamento não sistemático que não especifica palavras-chave, descritores, fontes e período de publicação.	O artigo objetiva explorar possíveis implicações às relações familiares no fim da vida por meio de uma revisão narrativa de literatura.	O artigo conclui que as mudanças e perdas no processo de adoecimento acometem o doente e também seus familiares, o que justifica a necessidade de assistência que oferte cuidados a esses indivíduos e dê suporte aos sofrimentos físico, psicossocial e espiritual a que estão sujeitos.
I	Souza e colaboradores; 2022 ²¹	Revista Bioética	“Dilemas éticos no direito de acesso aos cuidados paliativos na pandemia da covid-19”	Elencar alguns dilemas éticos relacionados ao direito de acesso aos cuidados paliativos no contexto da pandemia da covid-19 e fomentar a discussão destes, visando a alocação de recursos de forma equitativa, segundo pressupostos doutrinários da legislação do Sistema Único de Saúde.	Trata-se de reflexão teórica, utilizando como referencial a abordagem de responsabilização pela razoabilidade de Norman Daniels.	O artigo deixa explícito que é imprescindível a discussão dos dilemas apontados de modo que o processo de deliberação na alocação de recursos em saúde seja feito de maneira justa, como direciona o princípio da equidade, podendo utilizar referenciais bioéticos para dar maior transparência às decisões, a fim de que a população possa entendê-las como justas e justificadas.
J	Campos, Silva , Silva; 2019 ²²	Revista Bioética	“Comunicação em cuidados paliativos: equipe, paciente e família”	Avaliar a comunicação na assistência paliativa e sua influência na relação entre equipe, paciente e família.	Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória envolvendo seis participantes abordados em instituição hospitalar de saúde pública da cidade de Suzano, no estado de São Paulo. Dados foram coletados em entrevistas semiestruturadas e avaliados com a técnica de análise de conteúdo.	O artigo estabelece que a boa relação entre as três partes, por meio do diálogo, é fundamental, sendo, no entanto, necessário identificar outros fenômenos que estão além das habilidades comunicativas dos profissionais. Na perspectiva da bioética, a comunicação se destaca na assistência e cria vínculo que possibilita decisões compartilhadas.

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