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Estudos Avançados, Volume: 37, Issue: 109, Published: 2023
  • Promoção da saúde Editorial

    Adorno, Sergio
  • Saúde cardiovascular e habitação: um diálogo importante travado nos assentamentos precários de São Paulo Promoção Da Saúde

    BARROZO, LIGIA VIZEU; LEITE, CARLOS; AMARO JR., EDSON; SALDIVA, PAULO HILÁRIO NASCIMENTO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A redução das doenças infecciosas e vida mais longa favoreceram a maior prevalência das doenças crônicas como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. Em geral, a escala geográfica dos estudos sobre condições socioeconômicas e problemas de saúde é o município. Nesta escala geográfica não há separação nítida entre os tipos de assentamento. Estudos intraurbanos por tipo de assentamento podem contribuir para um retrato mais fiel sobre as desigualdades nas condições de vida. Neste estudo, foram analisados dados de residentes do município de São Paulo que foram internados e os que foram a óbito, por doenças do aparelho circulatório de 2010 a 2016, para óbitos, e de 2011 a 2016, para internações. Cada internação e óbito foi atribuída ao assentamento de moradia segundo tipo: aglomerado subnormal (AGSN), precário ou regular. Foram feitos os seguintes cálculos: proporção de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por grupos de causas, taxas padronizadas por sexo e faixa etária, Razão internação/habitante segundo sexo, faixa etária e tipo de assentamento e Taxas padronizadas por sexo e faixa etária de mortalidade por doenças do aparelho circulatório. Os resultados encontrados mostram uma situação ainda mais iníqua nos assentamentos precários para todas as faixas etárias, nos dois sexos. A diferença da saúde cardiovascular entre os três tipos de assentamentos, avaliada por meio das proporções de internações hospitalares e pelas taxas de mortalidade, evidenciam que quase 1.700 mil pessoas em São Paulo estão em grande desvantagem em relação ao grupo formado por 85% da população. Em termos de internações, as taxas são mais altas nos AGSN. Neste sentido, pode-se especular que há maior acesso ao serviço de saúde para os moradores de AGSN em relação aos de assentamentos precários. Este acesso é revertido em menor mortalidade quando as taxas dos dois grupos são comparadas. Se considerarmos apenas dois grupos (assentamentos regulares e AGSN), a situação de maior desvantagem nos assentamentos precários se dilui, tornando-se invisível. Tais resultados podem munir a vigilância em saúde para a definição de programas específicos para estes assentamentos, assim como a gestão do território, em geral, para propiciar melhores condições de moradia.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The reduction of infectious diseases and longer life favored the greater prevalence of chronic diseases such as cancer, diabetes, cardiovascular and respiratory diseases. In general, the geographical scale of studies on socioeconomic conditions and health problems is the municipality. In this geographical scale there is no clear separation between the types of settlement. Intraurban studies by type of settlement can contribute to a more faithful portrait on inequalities in living conditions. In this study, data from residents of the municipality of São Paulo were analyzed who were admitted and those who died, by diseases of the circulatory system from 2010 to 2016 for deaths and from 2011 to 2016, for hospitalizations. Each hospitalization and death was attributed to the settlement of housing according to type: non-regular settlement, precarious or regular. The following calculations were made: proportion of hospital admissions by the Unified Health System (SUS) by groups of causes, standardized rates by gender and age group, hospitalization/inhabitant according to sex, age group and type of settlement and standardized rates by gender and age standardized mortality rates due to circulatory diseases. The results found an even more wicked situation in precarious settlements for all age groups, both sexes. The difference in cardiovascular health between the three types of settlements, evaluated through the proportions of hospital hospitalizations and mortality rates, show that almost 1,700,000 people in São Paulo are in a major disadvantage compared to the group formed by 85% of the population. In terms of hospitalizations, rates are higher in non-regular settlement. In this sense, it can be speculated that there is greater access to health service for residents of non-regular settlement in relation to those of precarious settlements. This access is reverted to lower mortality when the rates of both groups are compared. If we consider only two groups (regular and non-regular settlements), the situation of greater disadvantage in precarious settlements is diluted, becoming invisible. Such results can provide health surveillance to define specific programs for these settlements, as well as territory management, in general, to provide better housing conditions.
  • Por que o investimento e foco em questões habitacionais é também uma medida de saúde Promoção Da Saúde

    NASCIMENTO, EDUARDO CASTELÃ; RIBEIRO, WESLLAY CARLOS; PASTERNAK, SUZANA

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Viver em uma habitação precária pode ser a causa ou um fator determinante de muitas patologias físicas e mentais, algo muito difundido nos meios técnico e acadêmico. No entanto, mesmo com evidências científicas e provisões legais, o estudo demonstra que o marco legal da saúde no Brasil restringe ou mesmo proíbe o uso de recursos da saúde em questões habitacionais, delimita a composição das equipes de saúde a profissões médico-hospitalares, bem como não considera o uso de recursos de outras funções orçamentárias na provisão habitacional para fins específicos de saúde. O estudo propõe que, para as situações com evidência científica suficiente que tenham como determinante social da saúde a questão habitacional, tais proibições ou delimitações sejam removidas.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Living in precarious housing can be the cause or a social determinant of many physical and mental pathologies, something that is widespread in the technical and academic circles. However, even with scientific evidence and legal provisions, the study demonstrates that the legal framework of health in Brazil restricts or even prohibits the use of health resources in housing matters, delimits the composition of health teams to medical-hospital professions, as well as not considers the use of resources from other budgetary functions in housing provision for specific health purposes. The study proposes that, for situations with sufficient scientific evidence that determine the housing issue as a determinant of health, such prohibitions or delimitations should be removed.
  • Intersetorialidade e melhorias urbanas em territórios periféricos: o caso de São Miguel Paulista Promoção Da Saúde

    ALMEIDA, MARIANA

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O presente artigo analisa os desafios de intervenção em territórios periféricos marcados por múltiplas condições de vulnerabilidade, propondo que o tema seja abordado a partir da lógica dos problemas complexos, que não dispõe de uma solução única e linear para a sua superação. Nesse contexto, apresenta a importância de que as políticas públicas para esse assunto sejam baseadas em processos de planejamento implementação de formas intersetoriais e contínuas. Reconhecendo a dificuldade da máquina estatal para agir a partir da lógica intersetorial, o artigo se vale de exemplos de trabalhos realizados na periferia de São Miguel Paulista pela Fundação Tide Setubal para propor que a intersetorialidade seja promovida a partir do orçamento público, da mensuração de impacto e do protagonismo das comunidades. Comentando a partir desses três eixos, o artigo constrói um racional de como aprimorar as intervenções territoriais e reduzir as desigualdades socioespaciais com base no reconhecimento da centralidade territorial na formulação e implementação das políticas públicas.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The present article analyses the challenges concerning public interventions in urban peripheries marked by multiple vulnerabilities conditions and proposes to approach the subject by the means of a complex problem, meaning it does not support a simple or linear solution to be overcome. In this context, it presents the importance for the public action to consider planning and implementation in terms of an intersectoral and continuous process. Recognizing the difficulty for the Brazilian public structure to act in an intersectoral way, the article takes some examples of initiatives held in São Miguel Paulista by Tide Setubal Foundation in order to propose that an intersectoral approach can be promoted by public regional budgeting, impact measurement and community protagonism. Commenting from these three levers, the article builds up a rationale of how to improve territorial interventions and reduce socio-spatial inequalities by recognizing the centrality of the territory in the formulation and implementation of policies.
  • Educação, Saúde e Progresso: discursos sobre os efeitos do ambiente no desenvolvimento da criança (1930-1980) Promoção Da Saúde

    LIMA, ANA LAURA GODINHO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo caracteriza os discursos da puericultura, da psicologia educacional e da pedagogia sobre os efeitos do ambiente no desenvolvimento da criança a partir de livros publicados no Brasil entre 1930 e 1980. Nos discursos das ciências humanas, esse período caracterizou-se por uma forte associação entre a promoção do desenvolvimento dos indivíduos e o progresso social. Entendia-se que os investimentos públicos na criação de melhores condições de saúde e educação para as crianças favoreceria o avanço do país. Considerava-se a escola como um ambiente propício ao desenvolvimento saudável e à civilização das crianças. Afirmava-se que as atividades pedagógicas deveriam ser adequadas às etapas do desenvolvimento e realizadas em espaços que favorecessem as atividades em grupos, a realização de experiências e a expansão corporal em contato com a natureza.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The article characterizes the childcare, educational psychology and pedagogy discourses on the effects of the environment on child development based on books published in Brazil between 1930 and 1980. In the discourses of the human sciences, this period was characterized by a strong association between the promotion of individuals’ development and social progress. The authors believed that public investments in the creation of better health and education conditions for children would favor the country’s progress. They considered the school as a fundamental environment to promote the healthy development and civilization of children. They stated that the pedagogical activities should be appropriate to the stages of development and carried out in spaces that favored group activities, the performance of experiences and bodily expansion in contact with nature.
  • Atenção Básica em Saúde em um cenário de vulnerabilidade: produção de saúde e governança informal do tráfico Promoção Da Saúde

    FERNANDES, AMANDA DOURADO SOUZA AKAHOSI; FERIGATO, SABRINA HELENA; MINELLI, MASSIMILIANO; MATSUKURA, THELMA SIMÕES

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este estudo visa explicitar a relação entre produção de saúde e a governança informal em territórios que convivem com o tráfico de drogas na Atenção Básica à Saúde (ABS), a partir de uma etnografia em uma Unidade de Saúde periférica, de um município de médio porte do estado de São Paulo. Os dados foram coletados por meio do Diário de Campo e entrevistas abertas com diferentes interlocutores do território. A análise dos dados perpassou por organização, gerenciamento e classificação do material coletado. Os resultados apontaram que diante da ausência ou insuficiência do Estado em territórios de vulnerabilidade social, o tráfico pode funcionar tanto como agente de precarização das relações de trabalho entre equipes de saúde e comunidade quanto como provedor de mecanismos de suporte e proteção para a população, mediação e gerenciamento das relações cotidianas da população, incluindo sua relação com os equipamentos de saúde. Conclui-se que os processos de vulnerabilidade individual, social e programática produz um solo fértil para a produção de processos de governança informal que podem coexistir com a governança estatal ou substituí-la.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study aims to understand a relationship between health production and parallel governance of drug trafficking in Primary Health Care (ABS), from an ethnography in a peripheral Health Unit, in a medium-sized municipality in the state of São Paulo. Data were collected through Field Diary and open interviews with different interlocutors of the territory. An analysis of the data passed through the organization, management and classification of the collected material. The results indicate that in the absence or insufficiency of the state, trafficking may function as a provider of support and protection mechanisms, mediation and management of the population’s family relationships, including their relationship with health equipment.
  • A Promoção da Saúde na Atenção Básica: o papel do setor Saúde, a mudança comportamental e a abordagem individual Promoção Da Saúde

    CARVALHO, FABIO FORTUNATO BRASIL DE; AKERMAN, MARCO; COHEN, SIMONE CYNAMON

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O campo da Promoção da Saúde vem sendo institucionalizado e fortalecido, e está presente no discurso governamental, o que mostra a contemporaneidade do tema. Contudo, há diferentes interpretações sobre ela, o que coloca a necessidade de aprofundar alguns temas, o que fazemos neste artigo em relação ao papel do setor Saúde; a mudança comportamental; e a abordagem individual, temas que geralmente recebem interpretações simplistas e, portanto, não poderiam ser classificados como Promoção da Saúde. O artigo apresenta outras formas de compreensão destes temas, por meio da contribuição de trabalhadores(as), gestores(as) da Atenção Básica e de especialistas no tema e com isso ampliar as possibilidades da prática da Promoção da Saúde na Atenção Básica.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The field of Health Promotion has been strengthened institutionalized and is present in the government discourse, which shows the contemporaneity of the theme. However, there are different interpretations about it, which raises the need to deepen some themes, which we do in this article regarding the role of the health sector; behavioral change; and the individual approach, themes that usually receive simplistic interpretations and therefore could not be classified as Health Promotion. The article intends to present other ways of understanding these themes, through the contribution of workers, managers of Primary Care and of specialists in the subject and thus expand the possibilities of the practice of Health Promotion in Primary Care.
  • Ciclovias, atividade física no lazer e hipertensão arterial: um estudo longitudinal Promoção Da Saúde

    FLORINDO, ALEX ANTONIO; GOULARDINS, GUILHERME STEFANO; TEIXEIRA, INAIAN PIGNATTI

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Residir nas proximidades de áreas verdes e em regiões com altos índices de caminhabilidade contribui para diminuir o risco de doenças, mas existem poucos estudos longitudinais em países de baixa e média rendas. Em São Paulo houve uma política importante de implementação de ciclovias e já é conhecido o efeito protetor das práticas de atividades físicas em doenças como a hipertensão arterial. Para verificar as relações entre possíveis mudanças na exposição às ciclovias a até 1 km das residências com as práticas de Atividade Física no Lazer (AFL), utilizamos dados de uma coorte onde foram avaliadas n=1.431 pessoas entre 2014/2015 e 2020/2021. As AFL e a hipertensão foram avaliadas por questionários. A disponibilidade de ciclovias a até 1 km dos endereços residenciais foi avaliada entre 2015 e 2020 por georreferenciamento e foram calculadas as mudanças no período. Foram realizadas associações estatísticas bivariadas e análises multiníveis. Houve aumento na hipertensão (de 26,2% para 35,6%) e na AFL (de 36,4% para 47,6%), mas foram associadas inversamente em ambos os períodos (p<0,001). O aumento das ciclovias foi mais localizado em regiões centrais da cidade. As análises multiníveis mostraram que as pessoas que foram expostas a manutenção positiva ou aumento da exposição de ciclovias tiveram mais chances de praticarem AFL no período (OR=1,39 IC95% 1,07-1,79). No entanto, é preciso ampliar esta estrutura por toda a cidade de São Paulo, para que possamos diminuir as iniquidades ambientais e contribuir de forma mais efetiva para a prevenção da hipertensão.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Living close to green areas and regions with high walkability index contribute to reducing the risk of diseases, but there are few longitudinal studies in low-and middle-income countries. In São Paulo, there was an important policy to implement bicycle paths, and the protective effect of physical activities on diseases such as hypertension is already known. To verify the relationships between possible changes in exposure to bike paths within 1 km of homes with leisure-time physical activity (LTPA), we used data from a cohort where n=1,431 people were evaluated between 2014/2015 and 2020/2021. LTPA and hypertension were assessed by questionnaires. The availability of bike paths within 1 km of residential addresses was evaluated between 2015 and 2020 by georeferencing and changes in the period were calculated. Bivariate statistical associations and multilevel analyzes were performed. There was an increase in hypertension (from 26.2% to 35.6%) and in LTPA (from 36.4% to 47.6%), but they were inversely associated in both periods (p<0.001). The increase of exposition in bike paths was more localized in the central regions of the city. Multilevel analyzes showed that people who were exposed to positive maintenance or an increase in bike paths were more likely to practice LTPA in the period (OR=1.39 CI95% 1.07-1.79). However, it is necessary to expand these facilities throughout the city of São Paulo to reduce environmental inequalities and to contribute more effectively to the prevention of hypertension.
  • Entre utopias desejáveis e realidades possíveis: noções de bem viver na atualidade Promoção Da Saúde

    SIQUEIRA, GABRIEL CASTRO; GONÇALVES, BRUNO SIMÕES; SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA DOS

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Os modos de populações indígenas da América Latina de conceber as relações do ser humano com os demais seres e espécies e o ambiente preservaram visões de mundo, valores e práticas sociais que têm inspirado e sido incorporadas nas discussões atuais sobre noções de bem viver. Neste artigo, reunimos e articulamos noções de bem viver em quatro matrizes principais: a matriz das visões de mundo indígenas; a matriz do pensamento utópico latino-americanista; a matriz estatal; e a matriz socioambiental. Tais matrizes guardam entre si aspectos convergentes, formando um núcleo comum emulador de novas propostas filosóficas, econômicas e políticas, enquanto alternativas ao modelo de vida, trabalho e relação com o ambiente produzido pelo capitalismo neoliberal.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The ways that indigenous populations of Latin America conceive the relations of the human beings with other beings and species and the environment preserved worldviews, values and social practices that have inspired and have been incorporated in the current discussions regarding notions of good living. In this article, we gather and articulate the notions of good living in four main matrices: the matrix of indigenous worldviews; the matrix of the Latin Americanist utopic thought; the state matrix; and the socioenvironmental matrix. Such matrices keep convergent aspects among themselves, forming a common nucleus that emulates new philosophical, economic and political proposals, as alternatives to the model of life, work and relationship with the environment produced by neoliberal capitalism.
  • Os limites da curatela e o consentimento livre e esclarecido da pessoa com deficiência Promoção Da Saúde

    MEIRELLES, JUSSARA MARIA LEAL DE; VASCONCELOS, ANA PAULA

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade de consentimento substitutivo no âmbito da saúde em casos de pessoas em situação de curatela, para averiguar se seria permitido ao representante legal da pessoa com deficiência decidir também sobre aspectos existenciais. Para tanto, apresenta-se uma análise do consentimento livre e esclarecido como materialização do respeito à autonomia do paciente, e dos seus requisitos de validade, especialmente no que se refere à capacidade. São analisadas, também, as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência para promover a inclusão e a autonomia da pessoa com deficiência, especialmente no que se refere aos limites da curatela.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The present work will address the possibility of substitutive health consent in cases of people in situation of guardianship, to ascertain whether the legal representative of the person with disabilities would be allowed to decide also on existential aspects. Therefore, an analysis of free and informed consent will be made as materialization of respect for the patient’s autonomy, and their validity requirements, especially regarding capacity. The changes promoted by the Statute of Persons with Disabilities to promote the inclusion and autonomy of persons with disabilities, especially regarding the limits of guardianship, will also be analyzed.
  • Logística reversa de medicamentos no Brasil: uma análise socioambiental Promoção Da Saúde

    LIMA, SARA RAQUEL LAURENTINO BARBOSA DE; AMARAL, VIVIANE SOUZA DO; NAVONI, JULIO ALEJANDRO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Utilizando a matriz FPSEEA, este trabalho objetivou compreender a realidade socioambiental da implementação da logística reversa de medicamentos para minimizar a fármaco-contaminação e alcançar os ODS. Assim, destacou as ações de controle, monitoramento e educação ambiental para redução dos impactos dos resíduos farmacêuticos e promoção da sustentabilidade. Além disso, analisaram-se 18 variáveis socioambientais pelos métodos cluster hierárquico e K-means, definindo três cenários brasileiros: mais desenvolvido (Sudeste); menos desenvolvido (Norte, Nordeste e Centro-Oeste); e em desenvolvimento (Sul). Adicionalmente, mostrou que a forma de disposição final dos resíduos sólidos é influenciada pela existência de leis de logística reversa de medicamentos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Using the FPSEEA matrix, this work aimed to understand the socio-environmental reality of the implementation of reverse logistics of medicines to minimize pharmaceutical-contamination and achieve the SDGs. Thus, it highlighted the actions of control, monitoring and environmental education to reduce the impacts of pharmaceutical waste and promote sustainability. In addition, it analyzed 18 socio-environmental variables by hierarchical clustering and K-means methods, defining three Brazilian scenarios: more developed (Southeast); less developed (North, Northeast and Midwest); and developing (South). Additionally, it showed that the form of final disposal of solid waste is influenced by the existence of reverse logistics laws for medicines.
  • Segurança alimentar: reflexões sobre um problema complexo Segurança Alimentar

    DOMENE, SEMÍRAMIS MARTINS ÁLVARES; AGOSTINI, KAYNA; ALMEIDA, GABRIEL NATALE PINTO DE; CAMARGO, RAFAELLA GUIMARÃES MORAES; CARVALHO, ALINE MARTINS DE; CORRÊA, FERNANDO ELIAS; DELBEM, ALEXANDRE CLÁUDIO BOTAZZO; DOMINGOS, SARA STEFANI; DRUCKER, DEBORA PIGNATARI; MARCHIONI, DIRCE MARIA LOBO; MARTINS, ISABELA PRADO; MONTEDO, UIARA BANDINELI; RIBEIRO, EVANDRO MARCOS SAIDEL; SANTIAGO, RAQUEL DE ANDRADE CARDOSO; SILVA, ROBERTO FRAY DA; SOARES, FILIPI MIRANDA; STELUTI, JOSIANE; SARAIVA, ANTÓNIO MAURO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O combate à má alimentação em todas as suas formas, que também se expressa na epidemia da obesidade, é uma das prioridades da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este artigo traz elementos sobre insegurança alimentar no Brasil, a partir de temas relativos ao crescimento populacional, mudanças climáticas, biodiversidade e sistemas alimentares tradicionais e regenerativos; trata também do papel dos movimentos sociais para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. O Grupo de Pesquisa em Nutrição e Pobreza, o Saúde Planetária Brasil, e o Centro de Inteligência Artificial (C4AI) - Eixo AgriBio, entendem que a retomada organizada e sistêmica das frentes apontadas neste artigo de posicionamento, pode constituir um caminho para a articulação entre pesquisa, serviço e políticas públicas na direção do combate à fome e às demais manifestações da má alimentação, enquanto problema complexo prioritário para a garantia do bem-estar social.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Overcoming malnutrition in all its forms, which is also manifested in the obesity epidemic, is one of the priorities of the 2030 Agenda and the Sustainable Development Goals. This article presents reflections on food insecurity in Brazil, based on topics such as population growth, climate change, biodiversity and traditional and regenerative food systems; it also addresses the role of social initiatives to guarantee the Human Right to Adequate Food. The Nutrition and Poverty Research Group, Planetary Health - Brazil Group, and the Center for Artificial Intelligence (C4AI) - AgriBio Axis, assume that the organized and systemic resumption of the initiatives mentioned out in this position paper can contribute to the articulation between research, public policies and services, to combat all forms of malnutrition, as a complex and priority problem to ensure social welfare.
  • Alimentação Saudável, Agricultura Urbana e Familiar Segurança Alimentar

    DOMENE, SEMÍRAMIS MARTINS ÁLVARES; SAWAYA, ANA LYDIA; MAUAD, THAIS; FRANCO, MARIA DO CARMO PINHO; ALBUQUERQUE, MARIA PAULA DE; WANDERLEY, MARIANGELA BELFIORE; PEREIRA, CRISTIANE MATOS; KAZZE, MARCELLA CABRAL; PELIANO, ANNA MARIA MEDEIROS

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Produto dos debates realizados por ocasião do XI Seminário Serviço, Pesquisa e Política Pública, sobre o tema “Agricultura Urbana e Segurança Alimentar e Nutricional: o alimento orgânico na alimentação escolar”, este artigo sintetiza a fala de pesquisadores, produtores agrícolas, representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos governamentais sobre a produção urbana de alimentos. Tendo como perspectiva a contribuição da agricultura urbana para a qualidade da alimentação, são tratados temas relativos aos alcances e limites para a distribuição destes alimentos por equipamentos públicos e destinação a políticas públicas como a alimentação escolar, à luz de experiências nas cidades de São Paulo e Castro, no Paraná. Considerações sobre o abastecimento de centros urbanos e a importância de ambientes organizacionais e ambientes alimentares tomaram como referencial diretrizes nacionais e internacionais sobre os determinantes sociais da situação de saúde e nutrição na contemporaneidade. São apontadas as dificuldades que marcam a produção da agricultura urbana, e as ações de iniciativas locais que possibilitaram avançar na direção de uma atividade econômica viável e promotora de alimentação saudável e de equidade. O papel das políticas públicas de alimentação, ainda limitado no que se refere à agricultura urbana, é patente para promover o fortalecimento do trabalho de agricultores e gestores públicos engajados nas iniciativas que já apontam o potencial de crescimento desta forma de produzir alimentos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT As a result of the debates held during the XI Seminar on Service, Research and Public Policy, on the theme “Urban Agriculture and Food and Nutrition Security: organic food in school meals”, this article summarizes the speeches of researchers, agricultural producers, representatives of civil society institutions and government agencies on urban food production. From the perspective of the of urban agriculture contribution to the quality of food, issues related to the scope and limits of the distribution of these foods through public facilities and destination to public policies, such as the school meal program, are addressed in light of experiences in the cities of São Paulo and Castro, in Paraná. Considering the supply of urban centers and the importance of organizational and food environments, debate took national and international guidelines on the social determinants of contemporary health and nutrition as a theoretical reference. The difficulties that mark the production of urban agriculture were addressed, and the actions of local initiatives that made it possible to advance towards a viable economic activity that promotes healthy eating and equity were presented. The role of public food policies, still limited in the field of urban agriculture, is evident to strengthen the work of farmers and public managers engaged in initiatives that already point to the potential for growth in this form of food production.
  • Nas brechas do cotidiano: construindo reflexões sobre práticas e saberes profissionais a partir da comida do território Segurança Alimentar

    MALUF, GIULIA DE ARRUDA; ALBUQUERQUE, MARIA PAULA DE; FRUTUOSO, MARIA FERNANDA PETROLI; CURY, BERNARDO TEIXEIRA

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A produção de dados em uma oficina de educação permanente em saúde sobre as práticas e saberes profissionais envolvendo a alimentação de crianças e adolescentes em territórios periféricos apontou a potência do encontro para o reconhecimento do próprio saber-fazer e do trabalho/conhecimento do outro no cotidiano do cuidado. Reconheceu o alimento como mediador de redes territoriais que envolvem a cadeia curta de produção-comercialização de alimentos que valorizam o saber popular para além do nutricionista como único detentor do saber sobre alimentação. A oficina convidou ao pensamento sobre as relações da equipe e da rede territorial, que não acontecem sem disputas e nem sempre resultam em respostas rápidas e fáceis.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Data production in a Continuing Health Education workshop focused on professional practices and knowledge about children and adolescents’ eating in peripheral territories. It acknowledges food as a mediator within territorial networks and short food supply chains. The encounter as an important instance to recognize each other’s work/knowledge, valuing popular knowledge, and subverting the nutritionist’s role as the single authority on food and eating. The workshop as an intentional strategy, as well as other unintentional encounters of daily work, invites health professionals to reflect about their practice, initiating changes in the relationship within the team and the territorial network. This motion does not occur without disputes, and does not have easy answers.
  • O que influencia os flexitarianos a reduzir o consumo de carne no Brasil? Segurança Alimentar

    BOSCARDIN, MARIELE; DORR, ANDREA CRISTINA; BREITENBACH, RAQUEL; BRANDÃO, JANAÍNA BALK

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A redução no consumo de carne tem sido apontada como uma possibilidade de incentivar padrões sustentáveis de consumo e produção na atualidade. Nesse contexto, objetivou-se investigar o que motiva os flexitarianos a reduzir o consumo de carne no Brasil, bem como categorizar os flexitarianos em grupos distintos, considerando a frequência em que a carne é consumida. Para atingir os respondentes, utilizou-se a técnica de amostragem snowball sampling, sendo o questionário disponibilizado pela plataforma Google Docs. A coleta de dados aconteceu no mês de novembro de 2022 e obteve-se um total de 275 respostas. Como resultado identificou-se a prevalência do público, em sua maioria, feminino, solteiro, com elevada escolaridade e renda média de R$ 5.743,50. Além disso, foram categorizados três segmentos de flexitarianos: pouco reflexivos (28,7%); reflexivos (49,9%) e muito reflexivos (21,5%). Os três principais motivos para reduzir o consumo de carne mostraram sobreposição entre os segmentos de flexitarianos, sendo a saudabilidade e redução do impacto ambiental unânime entre os três grupos. Conclui-se que, além da saudabilidade e preocupação com o meio ambiente, o bem-estar animal está no centro das preocupações quando da redução do consumo de carnes, especialmente pelo segmento de flexitarianos muito reflexivos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The reduction in meat consumption has been pointed out as a possibility to encourage sustainable patterns of consumption and production today. This study aims investigate what motivates flexitarians to reduce meat consumption in Brazil, as well as to categorize flexitarians into distinct groups, considering the frequency with which meat is consumed. To reach the respondents, the snowball sampling technique was used, and the questionnaire was made available on the Google Docs platform. Data collection took place in November 2022 and a total of 275 responses were obtained. As a result, the prevalence of a public, mostly female, single, with high education and average income of R$ 5743.50 was identified. In addition, three segments of flexitarians were categorized: little reflective (28.7%); reflective (49.9%) and very reflective (21.5%). The three main reasons for reducing meat consumption showed overlap between the flexitarian segments, with healthiness and reducing the environmental impact being unanimous among the three groups. It is concluded that, in addition to health and the environment, animal welfare is at the center of concerns when reducing meat consumption, especially by the very reflective flexitarian segment.
  • Adaptação às mudanças climáticas e prevenção a desastres na cidade de São Paulo Cidades E Tecnologias

    NUSDEO, ANA MARIA DE OLIVEIRA; SILVA, ANDRESA TATIANA DA; ROTTA, FERNANDA DOS SANTOS

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a implementação das estratégias de adaptação às mudanças climáticas e gestão de desastres na cidade de São Paulo, estabelecidas a partir da Lei Municipal n.14.933/2009 até o ano de 2019. O objeto do estudo foi a análise da efetividade do quadro legal dessa política, sua articulação com outras normas relevantes e com o direito ambiental e como vem sendo construída sua governança. Foram analisadas questões como a abordagem do risco e da vulnerabilidade; as estratégias quanto aos desastres; a existência de uma adaptação sustentável e a articulação dessas políticas a outras normas urbanísticas, assim como a atuação do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia. As conclusões mostraram avanços e dificuldades específicos da implementação das estratégias e a importância do Comitê como espaço de articulação, suas limitações e aspectos para o aperfeiçoamento de sua institucionalização.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article aims to analyse the implementation of climate change adaptation strategies and disaster management in the city of São Paulo, established from the Municipal Law 14.933/2009 until the year of 2019. The subject of the study was the analysis of the effectiveness of the legal framework of the policy, its articulation with other relevant norms and with environmental law and how its governance has been built. Issues such as the approach to risk and vulnerability, disaster strategies, the existence of a sustainable adaptation and the articulation of these policies with other urban norms were analysed, as well as the performance of the Climate Change and Ecoeconomics Committee. The conclusions showed specific advances and difficulties in the implementation of the strategies and the importance of the Committee as a space for articulation, its limitations and aspects for the improvement of its institutionalization.
  • A governança das águas no Brasil: qual o papel dos municípios? Cidades E Tecnologias

    NICOLLIER, VALÉRIE; KIPERSTOK, ASHER; BERNARDES, MARCOS EDUARDO CORDEIRO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O presente artigo discute o papel dos municípios no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) do Brasil à luz da governança da água. Os municípios têm uma fraca participação nesse sistema e, em regra, não possuem uma política municipal de recursos hídricos. Apoiado em indicadores propostas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Observatório das Águas do Brasil (OGA), identifica-se a “falha do município” na governança da água no Brasil. As atuais reformas legais, que incidem sobre os recursos hídricos, tendem a fragilizar ainda mais o papel dos municípios no Singreh. Evidenciam-se a urgência e a viabilidade de uma governança da água no âmbito dos municípios, como mecanismo para promover a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article discusses the role of municipalities in Brazil’s National Water Resources Management System (Singreh) in light of water governance. Municipalities have a weak participation in this system and, as a rule, do not have a municipal water resources policy. Supported by indicators proposed by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and the Observatório das Águas do Brasil (OGA), the “failure of the municipality” in water governance in Brazil is identified. The current legal reforms that affect water resources tend to further weaken the role of municipalities in Singreh. The urgency and feasibility of water governance within the municipalities is highlighted, as a mechanism to promote the integrated and participatory water resources management.
  • Soluções baseadas na Natureza em projetos de revitalização de brownfields urbanos: novos paradigmas para problemas urbanos Cidades E Tecnologias

    KAAM, EVANDRO NOGUEIRA; GALLARDO, AMARILIS LUCIA CASTELI FIGUEIREDO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO As Soluções baseadas na Natureza (SbN) representam abordagens sistêmicas para enfrentamento de problemas urbanos contribuindo para a promoção da sustentabilidade em cidades. As SbN têm contribuído para atenuar os efeitos das mudanças climáticas, de inundações, de ilhas de calor e responde por efeitos positivos na melhoria da saúde e qualidade de vida. Os brownfields são áreas urbanas subutilizadas e degradadas cuja revitalização permite agregar benefícios à população. Assim, este artigo apresenta uma abordagem inédita no contexto nacional ao discutir a integração de SbN em um projeto de revitalização do brownfield. Adotou-se como abordagem metodológica a valoração monetária de cinco serviços ecossistêmicos - regulação climática, redução de escoamento, filtragem e ventilação do ar, sequestro de carbono e recreação - oferecidos pela integração de três diferentes SbN (superfícies de infiltração, corpos d’água e vegetação). O uso das SbN pode resultar em benefícios à sociedade que precificados estão na ordem de R$ 22 milhões por ano. Esses resultados revelam novos paradigmas a serem considerados em projetos de revitalização de áreas degradadas em ambientes urbanos, representando grande potencial de aplicação em políticas públicas urbanas.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Nature-Based Solutions (NbS) represent systemic approaches also facing urban problems and promoting sustainability in cities. At the same time, NbS have contributed to mitigating the effects of climate change, floods, heat islands and have accounted for positive effects in improving health and quality of life. Brownfields are underutilized and degraded urban areas whose revitalization allows adding benefits to the population. Thus, this paper presents an unprecedented approach in the Brazilian context exploring the integration of NbS in a brownfield revitalization project. As a methodological approach, the monetary valuation of five ecosystem services - climate regulation, runoff reduction, air filtration and ventilation, carbon sequestration, and recreation - offered by the integration of three different NbS (infiltration surfaces, water bodies, and vegetation). The use of NbS can result in benefits to society that are priced at around R$ 22 million per year. These results reveal new paradigms to be considered degraded areas revitalization projects in urban environments and represent great potential for application in urban public policies.
  • Sobre Foucault e o urbanismo brasileiro: uma genealogia do planejamento (c. 1850s-1945) Cidades E Tecnologias

    OUTTES, JOEL

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo identifica e discute algumas ideias do filósofo francês Michel Foucault e as aplica à história do urbanismo brasileiro. Sustenta-se e mostra-se que o quadro teórico desenvolvido em seu trabalho proporciona um olhar útil para a compreensão do discurso sobre o urbanismo no Brasil. Discutem-se conceitos criados por Foucault como disciplina e biopoder aplicando-os à história do urbanismo, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, analisando episódios de intervenções em cidades brasileiras.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article identifies and discusses some of the ideas of Michel Foucault and applies them to the history of Brazilian city planning. It is argued and shown that the theoretical framework developed in his work provides an useful insight for the understanding of the discourse on city planning in Brazil. Concepts created by Foucault are discussed such as discipline and bio-power applying them to the planning history of mainly Rio de Janeiro and São Paulo, analysing episodes of interventions in Brazilian cities.
  • Cidades cognitivas: Utopia tecnológica ou revolução urbana? Cidades E Tecnologias

    LOBO NETTO, MARCIO; JUSTO, JOÃO FRANCISCO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Os avanços tecnológicos das últimas duas décadas, particularmente nos dispositivos eletrônicos e computação, abriram o caminho para uma extensa lista de potenciais aplicações, em diversas áreas, impactando decisivamente as ações humanas. A proliferação dos equipamentos eletrônicos, tanto de uso pessoal como de coletivo, e conectados de forma ininterrupta, favoreceu a criação e disponibilização de um extenso conjunto de informações, sobre demandas individuais e coletivas, podendo ser utilizadas para gerenciar uma estrutura urbana de forma mais eficiente e otimizada. Surge assim o conceito de estruturas urbanas com uma forma de inteligência subliminar, as cidades inteligentes. Um passo tecnológico complementar foi a proliferação dos gadgets e apps, permitindo um crescimento sem precedentes no volume de dados disponíveis, e que podem ser usados por algoritmos de inteligência artificial para tomar decisões autônomas em tempo real na gestão da infraestrutura urbana, as cidades cognitivas. Embora isso possa representar uma grande revolução urbana, com a melhoria na qualidade de vida nas cidades, o funcionamento de uma estrutura coletiva de forma totalmente autônoma traz consigo profundos questionamentos éticos e morais. Aqui, discutimos as tecnologias que levaram a essa revolução urbana, e os consequentes desafios da humanidade para estabelecer os parâmetros limitantes para o uso dessas tecnologias, e de como este novo cenário urbano resgata o debate sobre o papel da tecnologia na sociedade e no progresso da humanidade.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The technological advances of the last two decades, particularly on electronic devices and computer science, opened a wide range of potential applications. As a consequence, human actions in several fields have been decisively impacted. The proliferation of electronic devices, both of personal use as collective, and connected online, favored to provide an extensive piece of information. Individual and collective demands could be used to manage an urban infrastructure more efficiently. Therefore, the concept of urban structures with underlying intelligence emerges, the intelligent cities. A further step was the proliferation of gadgets and apps, which allow an unprecedented growth on the amount of available data. Once combined with artificial intelligence algorithms they support autonomous decisions in real time on the management of the urban infrastructure, the cognitive cities. This could represent a major urban revolution, with a major improvement on the quality of life. On the other hand, the management of this collective urban structure autonomously brings major ethical and moral questions. This investigation discusses the technologies that brought this urban revolution, and the challenges of humanity to establish the limiting parameters to use those technologies. Additionally, this investigation also addressees the new urban environment, discussing the role of technology in society.
  • Intraempreendedorismo e inovação em organizações públicas: caso do censo no Brasil Cidades E Tecnologias

    GOMES, ROBERTO KERN; EMMENDOERFER, MAGNUS LUIZ

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO No ambiente do setor público, em que há pressões orçamentárias e uma crescente demanda de serviços para a população, a inovação, fator indissociável do empreendedorismo, resta como saída para a máxima de se fazer mais com menos. Sob esse enfoque, o objetivo deste artigo tecnológico é descrever as ações e práticas empreendedoras desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para implementar uma inovação de melhoria nesse processo de coleta de dados para o censo demográfico de 2020. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se um estudo de caso sustentado em uma revisão de literatura e em entrevistas com roteiros semiestruturados. Como resultados, verificou-se que, nesse projeto, o que se teve foi uma iniciativa criativa e inovadora posta em prática para atender a mudanças de paradigmas econômicos e sociais. Acerca do projeto de coleta pela internet, embora os resultados preliminares não tenham obtido o sucesso desejado, houve mais um passo em relação a essa prática que tem como objetivo tornar o processo mais dinâmico e menos custoso.

    Abstract in English:

    ABSTRACT In the public sector, where there are budgetary pressures and a growing demand for services for the population, innovation, which is an inseparable factor of entrepreneurship, remains the way to solve these problems. Thus, the objective of this paper is to describe the actions and entrepreneurial practices were developed by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), federal public foundation, for implementing an innovation to improve the process of data collection for one of its main researches, namely the census of 2020. To achieve this goal, a case study based on a literature review was developed and in interviews with semi-structured scripts, applied to IBGE managers. As a result, it was clearly perceived that, in this project, we have a creative and innovative initiative that was put into practice to react to changes in economic and social paradigms. Regarding the internet collection project, although the preliminary results did not achieve the desired success, there was one more step in relation to this practice, which aims to make the process more dynamic and, above all, less costly.
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