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ANÁLISE DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO EM MOÇAMBIQUE

Resumo

O principal objetivo desta pesquisa é levantar as principais políticas públicas do turismo em Moçambique e refletir sobre o seu papel e aplicabilidade na redução da pobreza das comunidades vulneráveis, visa essencialmente perceber como são implementadas e qual é o nível de aplicabilidade. Metodologicamente, foi aplicada a pesquisa bibliográfica e documental; trata-se de uma pesquisa qualitativa e para a análise dos dados optou-se pela análise do conteúdo para abarcar os conteúdos apresentados nas diversas fontes que representam as políticas públicas do turismo e o seu papel no alívio da pobreza e promoção do desenvolvimento. Do levantamento feito, foram apuradas as principais políticas públicas, e delas destacam-se a Lei do turismo, política do turismo e o Plano estratégico para o desenvolvimento do turismo (1o e 2o). Sobre as políticas consultadas, diga-se que Moçambique tem boas políticas públicas e das principais adotam-no como fator de alívio da pobreza e promoção do desenvolvimento, todavia há poucas evidências empíricas de que estes objetivos estejam sendo implementadas em grande escala e com eficácia, pois o processo participativo e envolvimento das comunidades locais na sua concepção e implementação deixa a desejar. Questiona-se igualmente, a qualidade dos empregos do setor bem como a sua sustentabilidade, uma vez que são empregos bastante sazonais e muitas das vezes sem vínculo legal com os empregadores.

Palavras-chave:
Políticas Públicas do Turismo; Alívio da Pobreza e Promoção do Desenvolvimento; Comunidade Local.

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