A universalização da pré-escola no Brasil: uma análise de determinantes históricos

A taxa líquida de matrícula na pré-escola aumentou de 3,7% para 78,9% entre 1970 e 2018. Este artigo analisa o processo de universalização da pré-escola no Brasil ocorrido nos últimos 50 anos, documentando a evolução do acesso e discutindo de forma analítica a influência de fatores sociodemográficos e institucionais comumente atribuídos à expansão da pré-escola no Brasil. Fatores como oferta de trabalho feminina, investimento público e demografia, embora tenham sua importância, não foram decisivos para a expansão da pré-escola tal que a expansão observada no período parece fruto de políticas não coordenadas e não planejadas implementadas no período.

PALAVRAS-CHAVE:
Universalização da pré-escola; políticas públicas; determinantes da expansão pré-escolar

Autoria

TALITA SILVA

Department of Agricultural and Applied Economics, University of Wisconsin, Madison/Wisconsin, USA. E-mail: tsilva2@wisc.eduUniversity of WisconsinUSAMadison, Wisconsin, USADepartment of Agricultural and Applied Economics, University of Wisconsin, Madison/Wisconsin, USA. E-mail: tsilva2@wisc.edu

https://orcid.org/0000-0002-6502-9272

THAIS BARCELLOS

Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil. E-mail: thais-barcellos@seduc.rs.gov.br.Secretaria da Educação do Rio Grande do SulBrasilPorto Alegre, RS, BrasilSecretaria da Educação do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil. E-mail: thais-barcellos@seduc.rs.gov.br.

https://orcid.org/0000-0002-7827-7400

GUILHERME HIRATA

IDados Consultoria, Rio de Janeiro/RJ, Brasil. E-mail: guilherme@idados.id.IDados ConsultoriaBrasilRio de Janeiro, RJ, BrasilIDados Consultoria, Rio de Janeiro/RJ, Brasil. E-mail: guilherme@idados.id.

https://orcid.org/0000-0003-0661-2414

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA

Instituto Alfa e Beto, Brasília/DF, Brasil. E-mail: jmeduc@gmail.com.Instituto Alfa e BetoBrasilBrasília, DF, BrasilInstituto Alfa e Beto, Brasília/DF, Brasil. E-mail: jmeduc@gmail.com.

https://orcid.org/0000-0003-2019-7333

SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Instituto Alfa e Beto, Brasília/DF, Brasil. E-mail: jmeduc@gmail.com.Instituto Alfa e BetoBrasilBrasília, DF, BrasilInstituto Alfa e Beto, Brasília/DF, Brasil. E-mail: jmeduc@gmail.com.

Figuras

Figuras (8)

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Figura 1:
Evolução da população e matrículas na pré-escola das crianças com 4 e 5 anos de idade: Brasil, 1970 a 2018

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Figura 2:
Evolução da tendência das matrículas de crianças com 4 e 5 anos na pré-escola e da taxa de crescimento da tendência - Brasil, 1969 a 2017

Nota: A tendência foi captada pelo uso do Filtro HP.

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Figura 3:
Evolução do número de estabelecimentos com pré-escola: Brasil, 1969 a 2017

Notas:

1 - Em 1990 não houve Censo Demográfico nem Censo da Educação Básica.

2 - Os números de estabelecimentos em 1994 e 1995 foram omitidos por apresentarem valores inconsistentes com a série histórica.

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Figura 4:
Evolução do número de docentes na pré-escola: Brasil, 1969 a 2017

Notas:

1 - Em 1990 não houve Censo Demográfico nem Censo da Educação Básica.

2 - O número de docentes em 1994 e 1995 foram omitidos por apresentarem valores inconsistentes com a série histórica.

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Figura 5:
Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental: Brasil, 1982 a 2018

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Figura 6:
Frequência escolar por decil de renda domiciliar per capita: 2001 a 2015

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Figura 7:
Evolução da taxa de participação feminina e estabelecimentos com pré-escola: 1970 a 2017

Notas:

1 - Em 1990 não houve Censo demográfico e nem Censo da educação básica.

2 - O número de estabelecimentos em 1994 e 1995 foram omitidos por apresentarem valores inconsistentes com a série histórica.

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Figura 8:
Composição da taxa de participação feminina em domicílios com e sem crianças de até 5 anos de idade de 1976 a 1999

Figura 1: Evolução da população e matrículas na pré-escola das crianças com 4 e 5 anos de idade: Brasil, 1970 a 2018

Fonte: Censo da educação básica (InepINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Situação da educação básica no Brasil. 1999.), Censo demográfico (IBGE) e Projeção da população de 2010 a 2060 (IBGE). Elaboração dos autores. 2019.

Figura 2: Evolução da tendência das matrículas de crianças com 4 e 5 anos na pré-escola e da taxa de crescimento da tendência - Brasil, 1969 a 2017
Nota: A tendência foi captada pelo uso do Filtro HP.

Fonte: Censo da educação básica (InepINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Situação da educação básica no Brasil. 1999.). Elaboração dos autores. 2019.

Figura 3: Evolução do número de estabelecimentos com pré-escola: Brasil, 1969 a 2017
Notas:

1 - Em 1990 não houve Censo Demográfico nem Censo da Educação Básica.

2 - Os números de estabelecimentos em 1994 e 1995 foram omitidos por apresentarem valores inconsistentes com a série histórica.

Fonte: Censo da educação básica (InepINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Situação da educação básica no Brasil. 1999.); Censo demográfico (IBGE) e Projeção da População de 2018 (IBGE). Elaboração dos autores. 2019.

Figura 4: Evolução do número de docentes na pré-escola: Brasil, 1969 a 2017
Notas:

1 - Em 1990 não houve Censo Demográfico nem Censo da Educação Básica.

2 - O número de docentes em 1994 e 1995 foram omitidos por apresentarem valores inconsistentes com a série histórica.

Figura 5: Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental: Brasil, 1982 a 2018

Fonte: Situação da Educação Básica no Brasil (1999), Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo (2011), Inep. 2019INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Situação da educação básica no Brasil. 1999..

Figura 6: Frequência escolar por decil de renda domiciliar per capita: 2001 a 2015

Fonte: PNAD (IBGE). Elaboração dos autores. 2019.

Figura 7: Evolução da taxa de participação feminina e estabelecimentos com pré-escola: 1970 a 2017
Notas:

1 - Em 1990 não houve Censo demográfico e nem Censo da educação básica.

2 - O número de estabelecimentos em 1994 e 1995 foram omitidos por apresentarem valores inconsistentes com a série histórica.

Fonte: Censo demográfico (IBGE) e Censo da educação básica (InepINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Situação da educação básica no Brasil. 1999.). Elaboração dos autores. 2019.

Figura 8: Composição da taxa de participação feminina em domicílios com e sem crianças de até 5 anos de idade de 1976 a 1999

Fonte: PNAD (IBGE). Elaboração dos autores. 2019.

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